2023 no STF e as apostas para 2024 | Podcast Sem Precedentes #148

Sem Precedentes

O último episódio do ano do Sem Precedentes, podcast do JOTA que discute o Supremo e a Constituição, lista três fatos marcantes de 2023 e indica as principais apostas para 2024. Um dos principais temas do ano abordados no episódio é o 8 de janeiro e suas implicações, como a união entre os ministros após à invasão de golpistas às sedes dos Três Poderes, as prisões e o julgamento dos réus acusados de participar do ato.

O time do Sem Precedentes também destaca o protagonismo do ministro Alexandre de Moraes em relação ao 8 de janeiro e elenca como outro fato marcante do ano a indicação de dois novos ministros para a Corte. Em junho, o presidente Lula indicou seu advogado em ações da Lava Jato, Cristiano Zanin, para o STF. E em novembro, foi a vez de escolher o ministro da Justiça, Flávio Dino.

Eles foram indicados para as vagas abertas com a aposentadoria dos ministros Rosa Weber, que presidia o Supremo, e Ricardo Lewandowski. A presidência de Rosa Weber também teve papel relevante no 8 de janeiro, em mudanças no regimento do Tribunal e no aspecto político da Corte.
Esta relação com os demais Poderes é o terceiro ponto citado no podcast. O time do Sem Precedentes considera que 2023 foi um ano em que a politização no STF se acentuou. Houve maior proximidade com o Executivo, com a presença de ministros atuando nos bastidores.

Os ministros do STF também estreitaram as relações em negociações com o Legislativo. Embora o Senado tenha acelerado a tramitação de projetos que alteram o regimento do Tribunal, ministros do STF se movimentaram para influenciar no resultado das proposições.

Para finalizar, a equipe do podcast faz suas apostas para 2024. O episódio é conduzido pelo diretor de Conteúdo do JOTA, Felipe Recondo, e conta com participação do time fixo do Sem Precedentes, composto por: Juliana Cesario Alvim, professora da Universidade Federal de Minas Gerais e da Central European University; Thomaz Pereira, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro, e Diego Werneck, professor do Insper, em São Paulo.