18/09 - Programa STJ Internacional é lançado em conferência sobre cooperação judicial com a África

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou o programa STJ Internacional, durante a conferência Cooperação Brasil-África: Presente e Perspectivas, realizada na sede do Tribunal. O programa foi criado para fortalecer o diálogo e a cooperação técnica com diversos países e promover avanços na prestação jurisdicional, tendo como início a parceria com os países africanos. O evento reuniu ministros do STJ e embaixadores para explorar possibilidades de fortalecimento da cooperação judicial entre o Tribunal e a África. O presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, destacou que as parcerias permitem o acesso a melhores práticas e soluções inovadoras. “É um programa organizado, com começo, meio e fim, com prioridades, mas fizemos questão, eu e meus colegas, as senhoras ministras e ministros, de fazer o lançamento deste programa STJ Internacional com a África. Um dos objetivos dessa reunião é colhermos os subsídios, as ideias das senhoras e senhores embaixadores, sobre como podemos melhor trabalhar em conjunto com os países africanos”; A cooperação entre Brasil e África no âmbito judicial ainda ocorre de maneira esporádica e o encontro buscou áreas e temáticas que têm um grande potencial para a troca de experiências e para uma cooperação mais direta entre diferentes nações. Os debates apontaram que as principais áreas as quais podem ser objeto de partilha de experiências de cooperação judicial são o crime organizado internacional, a proteção dos direitos humanos e do estado de direito, além de meio ambiente e mudanças climáticas e o uso de tecnologias avançadas em tribunais de justiça. O secretário de África e Oriente Médio do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Carlos Sérgio Sobral Duarte, realizou a palestra de abertura do evento e pontuou a importância da relação internacional em várias áreas de atuação. “Não faltam oportunidades de cooperação, que seja na área judicial, penal ou eleitoral, são muitas as vertentes em que essa cooperação pode se desenvolver – independentemente dos sistemas jurídicos que também são diferentes nos países africanos” O embaixador de Camarões no Brasil, Martin Mbeng, destacou que há uma relação histórica entre o Brasil e o continente africano e que o aumento do engajamento sob os aspectos técnicos dessa interação pode representar grandes ganhos. Após o evento, os participantes fizeram uma visita pelo tribunal para conhecer as instalações e o funcionamento dos setores. A íntegra da conferência Cooperação Brasil-África: Presente e Perspectivas pode ser assistida no canal do STJ no YouTube. Do Superior Tribunal de Justiça, Fátima Uchôa. Mais detalhes: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/18092024-Programa-STJ-Internacional-e-lancado-em-conferencia-sobre-cooperacao-judicial-com-a-Africa.aspx