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#363 A boiada atropelou a agenda verde?
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Seis projetos que podem impactar negativamente a agenda ambiental estão em discussão na Câmara dos Deputados. Um já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o Projeto de Lei nº 364/2019, que remove a proteção de vegetação nativa em áreas consideradas "não florestais". De acordo com a Fundação SOS Mata Atlântica, a medida deixaria 48 milhões de hectares no Brasil em risco. Os demais projetos discutem: a autorização do licenciamento ambiental de garimpos em reservas extrativistas e parques nacionais; a classificação de obras de irrigação como "utilidade pública", o que pode agravar a segurança hídrica em diversas áreas do país; e a redução de fiscalização ambiental. Para debater o assunto, convidamos Nilto Tatto, deputado federal (PT-SP), coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista na Câmara; e Suely Araújo, coordenadora de políticas públicas do Observatório do Clima e ex-presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
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Seis projetos que podem impactar negativamente a agenda ambiental estão em discussão na Câmara dos Deputados. Um já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o Projeto de Lei nº 364/2019, que remove a proteção de vegetação nativa em áreas consideradas "não florestais". De acordo com a Fundação SOS Mata Atlântica, a medida deixaria 48 milhões de hectares no Brasil em risco. Os demais projetos discutem: a autorização do licenciamento ambiental de garimpos em reservas extrativistas e parques nacionais; a classificação de obras de irrigação como "utilidade pública", o que pode agravar a segurança hídrica em diversas áreas do país; e a redução de fiscalização ambiental. Para debater o assunto, convidamos Nilto Tatto, deputado federal (PT-SP), coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista na Câmara; e Suely Araújo, coordenadora de políticas públicas do Observatório do Clima e ex-presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
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