Previdência öffentlich
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Em algumas situações, o trabalho, durante o processo de aposentadoria, fica impossibilitado de exercer as funções. Neste caso, é possível solicitar o auxílio doença enquanto espera a análise da aposentadoria ? Sobre o assunto, Gleudson Rosa conversa com a advogada Ana Flávia CarneiroVon Sistema Verdes Mares
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O ano de 2021 também foi marcante no Direito Previdênciário. Desde o atraso nas perícias até o fantasma do não pagamento dos precatórios, vários acontecimentos trouxeram dúvidas e angustias para os aposentados e pensionistas. Sobre o tema, Gleudson Rosa conversa com a advogada Ana Flávia CarneiroVon Sistema Verdes Mares
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A medida foi uma alternativa para diminuir o tempo de espera para realizar a perícia médica em meio à pandemia de covid-19. Nesses casos, os segurados poderão apresentar seu requerimento pelos canais de atendimento remoto do INSS, acompanhado do atestado médico e, complementarmente, de exames, laudos, relatórios ou outros documentos que comprovem a…
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A desaposentação voltou a ser discutida no Brasil. Mesmo após ter sido considerada ilegal em 2016 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou o Projeto de Lei 172/2015, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), que permite a troca do benefício. Sobre o assunto, Gleudson Rosa conversa com a advogada An…
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O INSS divulgou o calendário de pagamentos de aposentados e pensionistas para o ano de 2022. O reajuste já deve chegar ao bolso dos beneficiários a partir de janeiro. Sobre o assunto, Gleudson Rosa conversa com a advogada Ana Flávia CarneiroVon Sistema Verdes Mares
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No STF, o julgamento da Revisão da Vida Toda é um dos mais aguardado pelos aposentados brasileiros. Nesse processo , os beneficiários do INSS buscam que sejam incluídas em suas aposentadorias, as contribuições anteriores ao início do Plano Real. Sobre o tema, Gleudson Rosa conversa com a advogada Ana Flávia Carneiro…
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Uma das perguntas mais frequentes com relação ao direito previdenciário é referente às pessoas que ganharam uma ação trabalhista quando já estavam aposentadas. A questão que gera dúvidas é se a pessoa tem direito a pedir revisão da aposentadoria. Sobre o tema, Gleudson Rosa conversa com a advogada Ana Flávia Carneiro…
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Este ano, a Comissão de Assuntos Sociais aprovou um projeto de lei do Senado que facilita o acesso da aposentadoria especial para os frentistas. Quais os requisitos para que os trabalhadores que atuam no abastecimento de combustíveis tenham direito ao beneficio? Sobre o assunto, Gleudson Rosa conversa com a advogada Ana Flávia Carneiro…
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Um dos assuntos mais comentados no Brasil é o projeto de lei que tramita no Congresso para pagamento de um 14º salário para aposentados, pensionistas e demais beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A proposta foi aprovada na Comissão de Seguridade Social e Família e, depois, recebeu parecer favorável na Comissão de Tributação …
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No momento em que os processos judiciais na esfera federal estão em espera por atraso no pagamento dos médicos, o Superior Tribunal de Tribunal (STJ) fixou a tese de que o governo federal deve arcar com os custos da perícia judicial em ações de acidente de trabalho contra o INSS, mesmo que o segurado perca o processo. Sobre o assunto e outros relac…
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Para ter direito ao auxílio doença, o segurado precisa cumprir alguns requisitos. O benefício é concedido para quem está acometido com incapacidade total e temporária em razão de doença ou acidente, relacionados ou não ao trabalho. Sobre o assunto, Tom Barros conversa com a advogada Ana Flávia Carneiro…
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A revisão da aposentadoria é a reanálise do benefício previdenciário que pode ser solicitada, por exemplo, se o segurado entender que há um equívoco no cálculo. Em caso de morte, a familia do beneficiário pode requerer esse serviço. Sobre o tema, Tom Barros conversa com a advogada Ana Flávia Carneiro…
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Apesar do Brasill possuir mais de 10 milhões de Microempreendedores Individuais ativos, muitos destes ainda desconhecem as regras para aposentadoria dos MEI's, principalmente depois da Reforma da Previdência. Sobre o tema, Tom Barros conversa com a advogada Ana Flávia CarneiroVon Sistema Verdes Mares
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Esta aposentadoria especial foi instituída pela Lei Orgânica da Previdência Social para compensar prejuízos causados à saúde e à integridade física dos trabalhadores que exercem atividade insalubre. Sobre o tema, Gleudson Rosa conversa com a advogada Ana Flávia CarneiroVon Sistema Verdes Mares
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O crédito consignado é uma linha de crédito de fácil acesso por permitir que as parcelas do empréstimo seja descontado direto em folha (direto do salário ou aposentadoria). Essa facilidade, no entando, pode criar problemas para os segurados assediados por instituições financeiras oferecendo mil e umas oportunidades, sem falar dos empréstimos que nã…
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A Reforma da Previdencia acrescentou várias novas regras de acesso à aposentadoria do INSS. Entre as situações trazidas pela mudança está a chamada aposentadoria por tempo de contribuição pela regra de pedágio 100%. Sobre o tema, Gleudson Rosa conversa com a advogada Ana Flávia CarneiroVon Sistema Verdes Mares
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Foi publicada uma portaria que regulamenta a nova etapa do pente-fino dos benefícios por incapacidade pelo INSS. Estão sendo convocados cerca de 170 mil beneficiários de auxílio por incapacidade temporária, mais conhecido como auxílio-doença, que estão há mais de seis meses sem perícia médica e que não possuem data definida para o encerramento. Sob…
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Com a Reforma da Previdência, várias mudanças foram realizadas na aposentadoria do INSS. Entre as medidas estão as regras de pedágio. Elas foram criadas para quem está mais próximo de completar o tempo de contribuição exigido pela lei antiga. Sobre o tema, Gleudson Rosa conversa com a advogada Ana Flávia Carneiro.…
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O Supremo Tribunal Federal retornou do recesso e, com isso, os aposentados novamente estão na expectativa sobre o julgamento da ‘Revisão da Vida Toda’. A revisão prevê o reajuste da aposentadoria para trabalhador contribuinte anterior ao ano de 1994. A votação está empatada por 5 a 5, e o voto de minerva será do ministro Alexandre de Moraes. Sobre …
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De acordo com o INSS, a Aposentadoria Especial por insalubridade é um benefício destinado a quem trabalhou 25, 20 ou 15 anos com agentes nocivos à saúde, sejam eles físicos, químicos ou biológicos. Mesmo assim, algumas profissionais precisam comprovar as atividades para ter direito ao benefício. Sobre o tema, Gleudson Rosa conversa com a advogada A…
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O INSS prorrogou, por meio de portaria, o calendário para quem precisa fazer a prova de vida. O novo calendário deve ser acompanhado por todos os beneficiários, e não apenas por aqueles que não conseguiram fazer a prova de vida em 2021. Sobre o tema, Gleudson Rosa conversa com a advogada Ana Flávia Carneiro…
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