SH 23 - Ecos da Democracia

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Há 30 anos foi promulgada a nossa atual Constituição, também conhecida como constituição cidadã. Entendida como um marco no processo de transição da Ditadura Militar para a nova república, a Constituição de 1988 foi um importante instrumento de consolidação de varias pautas sociais que vão desde a liberdade de pensamento, a proibição total da tortura, assim como a formulação de direitos fundamentais nas áreas da saúde e educação. No artigo 3 da Constituição ficou marcado que um dos objetivos fundamentais da República brasileira era promover o bem de todos, sem nenhuma forma de preconceito racial. Tal afirmação, fruto de diversas lutas mobilizadas por pelos movimentos negros, tornou-se uma forte precedente para a criminalização do racismo. Porém, temas importantes como o reconhecimento e titulação dos territórios das comunidades remanescentes de quilombos e própria criminalização do racismo encontraram inúmeras dificuldades em serem efetivados. Ainda assim, a Constituição de 1988 pode ser considerada um importante marco na luta contra o racismo? Em que medida ela foi influenciadas pela luta dos diversos movimentos negros? Quais avanços podemos perceber nesses 30 anos de Constituição? Vem com a gente discutir essa temática, Esse é o Sobre História numero 23: Ecos da Democracia!

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