Momento Sociedade #57: Avaliação de políticas públicas ainda é falha no Brasil

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Além da proposição e instauração de políticas públicas, a avaliação posterior desses projetos também é importante, já que isso garante a eficácia deles a médio e longo prazo. No entanto, essa prática ainda é falha no Brasil, segundo José Luiz Portella, Doutor em História Econômica pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP.

Ele conta que a implementação de políticas públicas é um processo longo, porque depende da criação de metas claras, quantificações e prazos bem definidos, além de possíveis correções do projeto durante sua execução. Ao atingir a meta, o que já não é comum no Brasil, também é preciso uma manutenção do que se atingiu, mas não se dá continuidade, de acordo com Portella. “Não basta construir um hospital, é preciso mantê-lo na melhor forma possível, caso contrário, se perde efetividade”, exemplifica.

E como políticas públicas são compromissos assumidos por uma gestão, existe uma relação direta entre elas e o processo eleitoral. Com a proximidade das eleições municipais, Portella indica a importância do eleitor valorizar um processo constante de avaliação e focar nas propostas factíveis, como a questão do orçamento necessário para realizar as metas do candidato, e também prestar atenção nas proposições a respeito de geração de emprego e renda, mobilidade urbana e, principalmente, a saúde e o programa de saída da pandemia de covid-19, pois, “como estamos percebendo, essa situação não se resolve só com a vacina aprovada. É preciso implementar uma logística de vacinação e priorização, e isso não é um processo fácil, não é igual às outras vacinas”.

De maneira geral, Portella acredita que a avaliação das políticas públicas ainda precisa avançar muito no Brasil, e as eleições municipais são um bom parâmetro para que a população consiga acompanhar as políticas públicas implementadas pelo governo nos próximos quatro anos. Saiba mais ouvindo o episódio na íntegra.

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